A área de estudo em Ciências Biológicas teve sua regulamentação em 1.962 quando o Conselho Federal de Educação fixou o currículo mínimo e a duração dos cursos de História Natural no país (Parecer nº 325/62), o que contribuiu para a formação de profissionais que atendiam às demandas de pesquisa e ensino no 3º grau, ao ensino da Biologia no 2º grau e de Ciências Físicas e Biológicas no 1º grau.
Dois anos após (1.964), o CFE fixou o currículo mínimo para o Curso de Ciências Biológicas (Licenciatura) adequando o antigo curso de História Natural às exigências da especialização e da demanda referente à separação das áreas biológica e geológica. A partir desta época surgem os Institutos de Geociências e/ou Escolas de Geologia no país. Desde então os egressos dos cursos de Ciências Biológicas vêm atendendo ao ensino de Ciências Biológicas no 3º grau, Biologia no 2º grau e de Ciências no 1º grau além da produção de conhecimento básico e aplicado nas diversas sub-áreas da Biologia através da pesquisa.
Ainda em 1.964, o CFE instituiu as chamadas “licenciaturas de 1º ciclo” ou “licenciaturas curtas” alegando a falta de professores e a exigência de um professor com formação global (generalista) para atender ao 1º grau. Estabeleceu o currículo mínimo e a duração para os cursos de Licenciatura em Ciências para o 1º grau (Parecer 81/65). A partir de 1.965 o país passou a contar com dois profissionais com formação diferente para atender a mesma demanda, ou seja, Ciências no 1º grau. Em 1.970 foi estabelecido o currículo mínimo e duração do bacharelado, modalidade médica, organizando as duas formações (Licenciatura e Bacharelado) em uma estrutura que se mantém até os dias de hoje.
Em 1.974, o CFE estabeleceu a plenificação dos cursos de Licenciatura em Ciências para o 1º grau, através da Resolução 30/74, fixando o currículo mínimo e a duração do Curso de Licenciatura em Ciências – Habilitação Biologia. A partir de então, foi ampliada a formação diferenciada do mesmo profissional, para atender a mesma demanda, agora, a Biologia no 2º Grau.
Em 1.979, a profissão de biólogo foi regulamentada pela Lei nº 6684/79 que determinou as áreas de atuação e previu as possibilidades de sua atuação em elaboração de projetos de pesquisa, orientação e assessoria às empresas, realização de perícias e assinatura de laudos nas diversas áreas do conhecimento biológico. A mesma lei regulamentou a profissão de biomédico, permitindo a este profissional o exercício das seguintes atividades: análise físico-química e microbiológica, serviços de radiografia, de hemoterapia e radioagnóstico além de planejar e executar pesquisa científica no campo de sua especialidade.
Em 1.976 foi criado pela Resolução nº 01/76 no antigo CPR (Centro Pedagógico de Rondonópolis) e autorizado a funcionar pela Resolução nº 08/76, o curso de Licenciatura de 1º grau em Ciências, o qual foi reconhecido pela Portaria nº 150 de 15/01/83, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/83, contudo, o exame da referida licenciatura mostrou que a mesma jamais atingiu, a contento, seus objetivos, devido a uma série de fatos que interferiram na formação adequada de professores, como por exemplo:
a) O baixo número de alunos graduados na habilitação, insatisfeitos com a licenciatura curta que, por conter muitas disciplinas de outras áreas (matemática, física, química, biologia) não permitia um melhor domínio conceitual nas áreas específicas, prejudicando dessa maneira a formação polivalente preconizada na licenciatura curta;
b) O tempo insuficiente para uma formação de conteúdo especializado e para a instrumentação do ensino de Biologia;
c) Alta taxa de evasão escolar;
d) Os alunos classificados para o curso de Ciências matriculavam-se com pretensões de serem ou Biólogos ou Matemáticos ou Químicos ou Físicos.
Frente ao exposto, este Centro de Ensino Superior, atual Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), ciente de suas responsabilidades para com a sociedade, apresentou um projeto para implantação do curso de Licenciatura Plena em Biologia, o qual foi então criado pela resolução nº CD/040/88 e autorizado a funcionar no Centro Pedagógico de Rondonópolis, a partir de seu primeiro vestibular ocorrido no segundo período letivo de 1.988, de acordo com a Resolução nº 017/88 do CONSEPE, em substituição à Licenciatura em Ciências, com o objetivo de melhor formar recursos humanos capacitados que viessem a participar efetivamente na busca de solução para os problemas existentes, atuando no ENSINO, PESQUISA e EXTENSÃO na área biológica.
Essa modificação ocorreu como conseqüência de uma análise de âmbito nacional da situação das licenciaturas de curta duração oferecidas pelas Universidades Brasileiras.
O curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena foi reconhecido pela Portaria nº 1478 de 06/12/95, artigos 1º e 2º, publicado no D.O.U. nº 234 de 07/12/95. Desde a sua criação em 1.988 funcionou no regime de crédito semestral, passando em 1.994 para o regime seriado anual.
Em 1.997 os professores do Departamento de Ciências Biológicas perceberam a necessidade de adequar a grade curricular aos interesses da comunidade escolar e do mercado de trabalho. Formulou-se, então, uma proposta de alteração da estrutura curricular do curso de Ciências Biológicas a qual foi aprovada conforme resolução CONSEPE nº 09 de 25/01/99, em seus artigos 1º, 2º e 3º.
Em 2002 foi alterada a estrutura curricular pela resolução CONSEPE nº de 22 de abril de 2002 passando-a 2880 (duas mil oitocentos e oitenta) horas em atendimento a LDB (lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996), em seu artigo 65 que estabelece o mínimo de 300 horas para a prática de ensino na formação dos docentes nos cursos de licenciatura.Em 2004 o curso foi reestruturado passando para o regime de crédito a partir do ano letivo 2005 pela resolução do CONSEPE nº 22 de 29 de março de 2004 com o currículo pleno de 2910 (duas mil novecentos e dez) horas aula, correspondentes à 145 (cento e quarenta e cinco) créditos, a serem integralizados no mínimo em (6) seis semestres e no máximo (14) quatorze semestres.
Atualmente, passa pelo processo de adaptação entrando em conformidade com a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas descrito na Resolução do CONSEPE nº 126 de 11 de Agosto de 2009, cuja entrou em vigor a partir do ano letivo de 2010.
Fonte: Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas com aprovação descrita na Resolução do CONSEPE nº 126 de 11 de Agosto de 2009, cuja entrou vigor a partir do ano letivo de 2010.
